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11 de novembro de 2009

Barragem do Rio do Salto: será que sai ou não sai?

Moradores do extremo Sul querem uma definição imediata sobre o encaminhamento a respeito da construção da barragem do Rio do Salto, na comunidade de Areia Branca, em Timbé do Sul. Para tratarem do assunto, convocaram uma Audiência Pública para amanhã, às 15h, no salão paroquial, ao lado da igreja, no Centro de Turvo.

Neste dia, os técnicos do Ministério da Integração Nacional e Recursos Hídricos estarão esclarecendo as principais dúvidas dos moradores. "Queremos saber se vai ou não sair do papel. A comunidade tem sofrido com essa indefinição e a nossa intenção é que um parecer seja dado em breve", adianta o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Turvo e Ermo, David Tomazi Tomaz.

No local vivem 83 famílias e 313 pessoas que passaram a ter dificuldades no dia a dia com a esperança do projeto ser concretizado. "A área é de utilidade pública, então os moradores não conseguem realizar um financiamento de máquinas e coisas do gênero. Por isso a importância de uma decisão logo. Eles estão no gargalo", afirma Tomaz.

O evento está sendo realizado por diversas entidades da região, entre elas os sindicatos rurais, a CDL, Associação Comercial e Industrial, Associação de Moradores de Areia Branca e Rio do Salto, além da comissão que vem tratando dos assuntos relacionados à barragem.

Processo de

licenciamento atrasado

O maior entrave para o início das obras da barragem tem sido a questão ambiental. A demora na liberação da licença está acontecendo porque o Ministério Público Federal de Santa Catarina questionou alguns pontos do projeto. As pendências estão sendo analisadas pela empresa responsável pelo projeto, a Prosul, e deverão ser encaminhadas na segunda quinzena deste mês para nova análise do MPF/SC. O diretor de Projetos Especiais da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan), Adelor Vieira, está em viagem oficial ao Japão e a estatal não terá representantes no evento, segundo sua assessoria.

Recursos garantidos podem desaparecer

A construção da barragem do Rio do Salto tem recursos garantidos através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal. Atualmente, estão inclusos no orçamento deste ano R$ 10 milhões dos R$ 30 milhões já incluídos no projeto. No entanto, a demora no processo poderá acarretar na perda do dinheiro. "O mais difícil era conseguir os recursos e isso está garantido. Só o que faltava perder esse montante por uma completa falta de posicionamento do governo, que cisma em culpar a Fatma e o Ministério Público. É preciso vontade para capitanear o projeto e resolver as pendências", alerta o deputado estadual Valmir Comin (PP).

Benefícios para o extremo Sul

A construção da barragem do Rio do Salto trará inúmeros benefícios para a região. Ela eliminará o conflito existente entre o abastecimento humano e o uso para lavouras irrigadas, onde se destacam as cidades de Meleiro e Turvo. Nesse caminho serão proporcionadas condições para o desenvolvimento da piscicultura numa região desfavorável à existência de peixes, devido à grande declividade dos rios. Além disso, a obra levará água tratada num primeiro momento a oito municípios, beneficiando diretamente cerca de 110 mil pessoas.

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